1. Escopo e Controlador

Esta Política de Privacidade aplica-se aos visitantes do site, potenciais clientes e clientes do Escritório Flávio & Silva Advocacia, incluindo pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas. O controlador de dados é o próprio Escritório Flávio & Silva, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

2. Informações Coletadas

• Dados fornecidos voluntariamente por formulários, contato ou contratação: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, empresa, área de interesse e informações adicionais necessárias à análise jurídica.
• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, coletados por cookies e ferramentas de análise.
• Documentos e anexos compartilhados durante a consultoria e execução dos serviços (somente o estritamente necessário para a finalidade informada).

3. Como Utilizamos os Dados

• Responder solicitações, realizar diagnósticos e prestar serviços jurídicos contratados.
• Melhorar a experiência no site e avaliar desempenho de conteúdo.
• Enviar comunicações institucionais e conteúdos informativos (com opção de descadastramento).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridade competente.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer quando necessário para a execução dos serviços, com prestadores de tecnologia e parceiros estratégicos (ex.: cartórios, órgãos públicos, empresas de engenharia/contabilidade), sempre sob confidencialidade e segurança; ou para cumprimento de obrigação legal/ordem de autoridade.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido. O acesso é restrito a profissionais autorizados, e os registros são armazenados em ambientes com controle de segurança compatível com a natureza da informação.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para lembrar preferências, melhorar funcionalidades e gerar estatísticas de uso. Você pode gerenciar cookies no seu navegador; ao desativá-los, algumas partes do site podem não funcionar corretamente.

7. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento nos casos cabíveis.

Para solicitar, entre em contato pelos canais ao final desta página. Podemos solicitar comprovação de identidade para proteger você.

8. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias de processo, mudanças legais ou de tecnologia. A data de atualização será indicada no topo desta página.

9. Contato do DPO / Encarregado

Se você tiver dúvidas, solicitações ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, fale conosco:

• E-mail: contato@flavioesilva.com.br
• Telefone: +55 (31) 97400-6498
• WhatsApp: Enviar mensagem
• Endereço (sedes): Av. Raja Gabaglia (sede principal) · Av. Amazonas, 135, sala 509, Ed. Codó, Centro (sede secundária) – Belo Horizonte/MG